PROVAS E EXAMES NACIONAIS

ANO LETIVO 2022/2023

Informação sobre Exames - Ensino Secundário

Publicado em 14-07-2023 (NOVO)

Manual de instruções PIEPE - 2023

Publicado em 04-04-2023

Decreto-Lei n.º 22/2023

Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Publicado em 04-04-2023

Despacho Normativo n.º 4-B/2023

Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
Publicado em 04-04-2023

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