Avisam-se todos os interessados que a inscrição nos exames nacionais, provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário e exames a nível de escola é efetuada online, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt
Procedimentos:
Após a submissão da inscrição na plataforma PIEPE, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até quatro dias úteis após o termo do prazo.
Nas situações em que há lugar ao pagamento da inscrição, a validação a que se refere o número anterior fica provisória, convolando-se a inscrição em definitiva após o respetivo pagamento.
O prazo de retificação das inscrições efetuadas através da PIEPE, quando solicitada pela escola, é, após o pedido de retificação, de dois dias úteis para a 1.ª fase e de um dia útil para a 2.ª fase.
As inscrições para a 1.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência decorrem entre 26 de fevereiro a 8 de março de 2024.